quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Aspectos Político- Administrativos

Aspectos Político- Administrativos de São Bento do Sapucaí
Grupo: Manhã; Integrantes do Grupo (Geral): Ashly Tatiana Roa Suarez, Daniella Cardozo de Santana e Caio Briquez

O tema incumbido ao grupo foi “Aspectos Político-Administrativos” do município de São Bento do Sapucaí.
 Ao chegar-se ao local, primeiramente foi contato o vereador José Donati Nunes, do DEM – Partido Democrata (curiosamente conhecido como “Zé Linguiça” por roubar linguiças de um açougue junto ao prefeito quando os dois eram pequenos).
A Câmara Municipal, onde o vereador José Donati trabalha é composta por nove vereadores no total (Altino de Paula Salgado – PV; Ricardo Martins de Azevedo – PTB; Paulo Cândido Ribeiro – PSB; Jucenéia Aparecida Pereira – PSDB; Jizelda Rangel Alves dos SantosPSD; Mateus José da Silva – PT; Fabio Luiz dos Santos – PV; Jair Matias de Oliveira – PPS e mais o próprio) e outros oito funcionários, trabalhando nos seguintes cargos: Diretora Geral, Assessor, Serviços Gerais, Contadora (explica peças orçamentárias), Assistente de Comunicação e Político.
O atual presidente da Câmara é Ricardo Martins de Azevedo.

Quadro de Presidentes da Câmara ao longo dos anos

Ao que se refere à Prefeitura Municipal, a mesma é composta por quatrocentos e três funcionários e é dividida em onze secretarias, as quais cada grupo que participou da viagem teve a tarefa de fazer uma pesquisa mais profunda sobre a maioria. Segue abaixo a lista de secretarias:
Ø    Secretaria da Educação
Ø    Secretaria da Saúde e Saneamento
Ø    Secretaria de Turismo e Desenvolvimento
Ø    Secretaria de Promoção Social
Ø    Secretaria de Assuntos Jurídicos
Ø    Secretaria Geral de Gabinete
Ø    Secretaria Geral de Finanças e Orçamento
Ø    Secretaria de Esporte e Lazer
Ø    Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Ø    Secretaria do Meio Ambiente
Ø    Secretaria de Obra e Serviços Municipais

Representantes do Grupo na Prefeitura

Em visita à prefeitura, foi conversado com alguns servidores públicos do setor de Recursos Humanos que puderam fornecer informações sobre sua organização hierárquica, como é mostrado a seguir:
Ø    Prefeito (Ildefonso Mendes Neto – PSDB)
Ø    Vice-prefeito (Rivelino Venâncio - PV)
Ø    Diretores
Ø    Subsecretários
Ø    Chefes
Ø    Servidores Públicos
Além disso, também foram levantadas questões sobre o orçamento do município.  O orçamento de 2013 para município está em torno de 22 milhões 248 mil reais, dividido para cada setor.

A maior parte da renda da cidade é proveniente do Governo do Estado (que exige investimento de pelo menos 25% na educação e 15% na saúde) e da cobrança de tributos como IPTU, ISS (imposto sobre serviços em que o turismo também influencia bastante) e uma pequena parte do Governo Federal. Após ser realizado o levantamento do orçamento é feita uma audiência onde é apresentado o plano de orçamento e o capital é dividido conforme o que se verifica necessário.

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